domingo, 16 de setembro de 2012

Vida honrada, coerência e experiência são garantias dos nossos compromissos

  Tenho uma trajetória que pode ser conferida por você. Quem tem o mínimo de informação sabe da minha combatividade e da minha honestidade. Da minha capacidade legislativa e do meu envolvimento com os destinos da cidade do Rio de Janeiro: primeiro, como jornalista; depois no exercício de cargos públicos.
Fui Coordenador das Administrações Regionais da Zona  Norte (subprefeito) em 1983 e 1984.
Em meio a uma crise, depois do fracasso de três secretários no prazo de dois anos, fui chamado a assumir a complexa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Com a mudança de prefeito, fui ser presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda.
Em 1989, com a volta do prefeito Marcello Alencar, fui reconduzido à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de onde só saí, em 1992, para ser eleito vereador.
Fiquei na Câmara em 4 legislaturas, totalizando 12 anos de mandatos efetivos, aliando-me rigorosamente na defesa da ética e da causa pública, à margem de toda e qualquer “esquema” de interesses espúrios.
Nesse período, produzi leis de grande alcance social, entre elas:
Lei 3123/00 – que livrou 6 mil taxistas do regime perverso das diárias extorsivas;
Emenda  16 à Lei Orgânica do Município, que deu dignidade aos guardas municipais, com sua transformação em estatutários;
Lei 3475/02, que instituiu o programa de paternidade responsável, determinando aos hospitais municipais a realização de laqueaduras e vasectomias;
Lei 3475/02, que pune com multas erros de português em letreiros e cartazes;
Lei 2960/99, que tirou da informalidade o comércio nas áreas carentes;
Lei 3631/03, que obrigou a instalação de compressores de gás natural nos postos de combutíveis.
Lei 3158/00, que cria farmácias para idosos nos postos de saúde do Município;
Lei 3773/04,que obriga as concessionárias a enviar as contas com antecedência de dez dias do vencimento;
Lei 2910/99, que estende a gratuidade nos transportes aos “ônibus especiais” e aos microônibos;
Lei 2448/96,em parceria com a vereadora Jurema Batista, que garantiu o funcionamento da Feira dos Nordestinos, em São Cristóvão;
Lei nº 4766/2008, que  reconhece a diversidade sexual e combate os preconceitos e a homofobia.
Resolução 1086/07, que acabou com a farra das viagens pagas pela Câmara e disciplinou as missões oficias;
Além disso, fui o autor do primeiro projeto de CÓDIGO DE ÉTICA da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, rejeitado pela maioria por seu muito rigoroso.
E de vários projetos, como
Projeto de Lei Complementar 48/07, que obriga  a instalação de gerador de energia em edificações residenciais, comerciais ou mistas que possuem elevador e mais de quatro andares;
 Projeto de Lei 2192/2004, que autoriza o Poder Executivo a tornar sem efeito as multas de trânsito aplicadas por guardas municipais, com base em entendimento da Justiça do RJ;
Projeto de Lei 142/01, que desautoriza multas por aparelhos eletrônicos (pardais) com base no Código de Trânsito diante da  natureza do contrato, que paga 30% por multa à empresa terceirizada.
Projeto de Lei 1614/03, que  autoriza os condomínios horizontais a controlarem os acessos e tomarem medidas de proteção à segurança dos moradores.

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