O primeiro corpo-a-corpo a gente nunca esquece

Aos 69 anos, o vereador de verdade se reencontra com os taxistas,  seus fiéis eleitores

Neste dia 30 de julho, Pedro Porfírio voltou à rua para reencontrar seus eleitores. Com um panfleto do tamanho de um cartão de visita, ele teve uma emocionante acohida dos taxistas, como poderá ser visto nas imagens de José Sulin, seu amigo pessoal, usando uma pequena máquina Sony.

CLIQUE NA FOTO e veja toda a garra de um homem público vocacionado, que cresce no contato com os cidadãos.

Toda velhice será castigada com a redução brutal dos benefícios da Previdência

A falta de vontade política e acordos espúrios já nos levam a pagar duas vezes para aposentadoria  

“De resto, o que é que nos faz velhos? Não é a idade, são as doenças”.

Alexandre Dumas, romancista francês, autor de “Os Três Mosqueteiros”

Anote aí: muito em breve, o regime público de aposentadorias e pensões será reduzido ao que não puder ser eliminado. E para os lobistas da previdência privada tudo pode ser eliminado, desde que a opinião pública seja induzida a acreditar que aposentados e pensionistas são  os sanguessugas  dos cofres públicos,  como se suas contribuições por toda a vida não cobrissem as despesas que dão quando se tornam inativos.

Apesar de seguidas “reformas” que já nos submeteram à tortura e ao castigo, atingindo principalmente os servidores públicos, tem mais bala na agulha: já está fechado o projeto que vai acabar com as pensões.  Isso mesmo, agora a pensionista é a bola da vez: a primeira idéia é impedir que a viúva (ou viúvo) receba como aposentada pelo que foi descontada em seu salário e como pensionista pelo que o cônjuge foi descontado.

Veja quanto cinismo:  se o marido trabalha e a mulher, não – da sua contribuição poderia sair  o dinheiro da pensão. Mas se o outro também trabalha e também contribui, aí no caso da morte de um e de sua aposentadoria teria que optar por um dos benefícios.Qualquer aluno do primário sabe que essa matemática é fajuta.

Não é um argumento sério, não é uma “solução” lógica, mas é o jeito mais hipócrita de levar os brasileiros a engrossarem os fundos privados complementares, que de tanto faturarem vão transformar em complementar a previdência pública.

 O diabo é que quando se fala em garfar benefícios de aposentados, os da ativa pensam queisso não lhes diz respeito. E, ironicamente, serão eles os grandes perdedores, aqueles que terão de pagar duas previdências, como já acontece com 40 milhões de brasileiros que pagam impostos para a saúde e, ao mesmo tempo, morrem numa grana preta nos planos privados.

O discurso de que é preciso refazer as contas da previdência pública vem numa escalada voraz. No fundo, no fundo, tudo o que se quer é carrear contribuintes para os fundos privados, que atraem quem quer viver com mínimo de dignidade na velhice, cobrando taxas administrativas exorbitantes.

É como se tudo tivesse sido negociado. E foi. A destruição da previdência pública será engolida pelas lideranças classistas com a promessa de que o governo facilitará a criação de sistemas próprios nos sindicatos e, principalmente, nas centrais sindicais, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos, onde a máfia controla poderosas centrais, como a dos transportes, através dos seus planos de aposentadoria.

A memória curta é uma praga que faz a festa dos especuladores.  Poucos se lembram das arapucas montadas durante o regime militar. Milhões de brasileiros foram induzidos a comprar planos de entidades como Montepio da Família Militar, Capemi, Goboex e outros que usavam o lastro dos quartéis para oferecerem aposentadorias mirabolantes aos incautos. E olha que naquele tempo não havia a desculpa do suposto déficit previdenciário. Antes, pelo contrário: robusta, a Previdência mandou dinheiro para a construção de Itaipu e da Ponte Rio-Niterói, entre outras generosidades que agora sobram pra gente pagar.

 Hoje o mote é culpar os idosos porque estão vivendo mais. Na impossibilidade de declarar mortos os maiores de 70 anos, ou de executá-los pelo crime de “durarem mais da conta”, os matemáticos de encomenda acenam com o risco de falência da Previdência Pública se não reduzirem seus benefícios, nivelando os aposentados por baixo ao salário mínimo e extinguindo as pensões.

  A tendência é reduzir ao mínimo os benefícios previdenciários, gerando mais uma bitributação para as classes assalariadas, que passam a poupar diretamente nos planos de previdência privada. Esta passou a ser o filé mignon dos bancos, porque numa primeira fase só representa faturamento.  

Renúncia fiscal para financiar previdência privada 

Para crescer a um percentual médio de 18% ao ano, a Previdência Privada conta com uma legislação generosa: o PGBL abate 12% do Imposto de Renda e, como o VGBL, não entra no inventário, nem está sujeito a execuções. Vai direto para os beneficiários declarados pelo contribuinte. Melhor do que testamento....

Já na Previdência Pública, além das restrições impostas por duas emendas constitucionais, que atingiram principalmente os servidores públicos, o projeto contra as pensões pode brotar agora mesmo, quando todo mundo estiver colado no processo do “mensalão”. Além dele,  projetam implantar a idade mínima no INSS, como já existe no regime dos servidores públicos.

Tudo sob a alegação de que a previdência pública é deficitária, falácia desmentida por vários estudos dos seus auditores.

Tanto que o próprio governo cogita abrir mão de parte da arrecadação, eliminando alguns impostos vinculados a ela e mudando a base de cálculo, que deixaria de ser referente à folha salarial e passaria a vincular-se ao faturamento das empresas.

Em todas as mudanças que prejudicaram os aposentados e pensionistas nunca se levou em conta os pareceres dos auditores da própria Previdência, que apontam sua viabilidade financeira, desde que todo o dinheiro arrecadado em seu nome fosse a ela destinada efetivamente e não retido pelo Tesouro para outras despesas, inclusive para formar a caixa do “superávit primário”. E desde que, óbvio, houvesse mais parcimônia no trato com o dinheiro destinado aos benefícios da Previdência Pública.

(“Superávit primário” é o caixa que o governo faz para pagar o serviço da dívida, que hoje é de R$ 2 trilhões e faz o governo destinar um grande quinhão do Orçamento Federal só para pagar seus juros e encargos).

Por conta dessa situação constrangedora, aposentados e pensionistas de classe média estão passando um sufoco e sua renda vem se achatando ano a ano em relação ao salário mínimo.  Quem se aposentou com dez mínimos há dez anos, hoje recebe o equivalente a quatro, obrigando-se a cortes brutais em seus orçamentos, que aumentam, sobretudo, nos gastos com saúde.

O que aconteceu com o Aerus pode acontecer com outros fundos

Pedro Porfírio acompanhou todos os capítulos de uma novela macabra da Varig/Aerus,
 que pode acontecer com outros beneficiários de fundos de pensão.

A chamada aposentadoria complementar ainda é uma incógnita. O caso dos beneficiários do Fundo Aerus é uma luz vermelha para todos os demais: empregados da Varig que contribuíram durante décadas viram sua poupança evaporar-se com a falência  da empresa, que afetou o fundo de pensão e hoje ninguém quer assumir as garantias  com que contavam, deixando ex-aeronautas e ex-aeroviários a verem navios.

De fato, não existe uma política consistente para os idosos, que tendem a ser uma fatia cada vez maior da população. As pequenas gentilezas com que são distinguidos não compensam o choque do seu empobrecimento, a menos que, como já ocorre a muitos, comecem desde cedo onerar seus orçamentos com contribuições paralelas à previdência privada.

Falta vontade política para encarar como fato positivo o aumento da expectativa de vida. Ao contrário, por enquanto, o discurso é no sentido oposto.  E isso precisa ser discutido por toda a sociedade.

O que tem um vereador com isso? Tudo. Porque, como já disse, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro pode ser a cidadela dos direitos dos cidadãos, mesmo quando as matérias não forem objeto de suas prerrogativas legislativas. Isso já aconteceu muitas vezes por nossa iniciativa e de outros vereadores. E poderá acontecer porque tudo o que se decide  a nível nacional afeta ao cidadão que tem no vereador o mandatário mais próximo.

O dia que Pedro Porfírio mudou os votos dos ministros do STF, que negaram recurso ao prefeito Cesar Maia e aprovaram sua Lei

"Acampando" em Brasília, o vereador procurou um a um diante do voto do ministro-relator contra a Lei 3123/00

Então presidente do Supremo, o ministro Maurício Corrêa (falecido recentemente)  falou no Rio do respeito que tinha por Pedro Porfírio e sua biografia.

O ministro Marco Aurélio Mello ouviu o então vereador Pedro Porfírio e puxou os votos contrários ao parecer do relator Carlos Veloso.

Houve um dia em que um vereador do Rio de Janeiro fez dez ministros do Supremo Tribunal Federal  mudarem suas posições e votarem em peso contra o parecer do relator para acolher seus argumentos e decidir favoravelmente à sua Lei 3123/00, que o prefeito Cesar Maia havia levado àquela corte, numa tentativa de obter uma decisão de inconstitucionalidade.

Essa Lei de Pedro Porfírio transformava os taxistas escravos do regime de diárias em permissionários, tendo sido sancionada pelo prefeito Luiz Paulo Conde.  Mas seu sucessor decidiu não cumpri-la e ainda arguir sua inconstitucionalidade no TJ-RJ e depois no STF.

Essa virada aconteceu a partir do voto do ministro Marco Aurélio Mello, com quem Porfírio teve seguidas audiências e com o assentimento do ministro Maurício Corrêa, então presidente do STF, a quem Porfírio recorreu inicialmente por já se conhecerem do tempo em que ele era senador por Brasília.

Pedro Porfírio vinha travando uma batalha contra a intransigência do prefeito Cesar Maia, que se recusava a cumprir a Lei 3123/00, sancionada por seu antecessor, com quem havia brigado.

Graças à sua tenacidade, primeiro Pedro Porfírio derrotou o prefeito em 2002 no julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 17 votos a 4. Neste momento, contou com o voto favorável do relator, desembargador Gama Malcher.

Mas o prefeito não aceitou o revés e obrigou os beneficiários da Lei a impetrarem mandados de segurança. Quando caía nas mãos do desembargador Renato Simoni, ele concedia liminar. Mas seu colega na 9ª Câmara, Marcus Túlio, tinha decisão oposta.

Aí o recurso ia direto para o STJ. Lá, as ministras Eliane Calmon e Laurita Vaz, da 2ª Turma, invariavelmente concediam a liminar negada no TJ-RJ. Mas, como se sabe, a liminar é uma medida provisória.

Daí a importância do Julgamento no Supremo, onde uma matéria pode ficar anos. É o caso da ação da Varig, que está lá há mais de 5 anos num calvário de 20 anos, desde a primeira instância.

Trabalhando até 16 horas por dia para pagar diárias

Nos idos de 1999, os taxistas que pagavam diárias viviam num clima de grande desespero,  porque tinham de trabalhar até 18 horas por dia para ter o dinheiro do dono do carro, pagar o combustível e levar algum para casa.

Um grupo decidiu agir. Primeiro, procurou o então vereador Edson Santos, que disse ser impossível mexer no sistema, porque as empresas e proprietários de veículos tinham o controle do Sindicato dos Taxistas, influência política e metiam medo na categoria.

Depois, foram até o então vereador Agnaldo Timóteo, que também não quis pegar a briga dos diaristas, embora tivesse ele a fama de brigador.

Foi só então, por indicação do taxista Mariano, de Campo Grande, que João Batista, à frente do grupo, foi ao gabinete do vereador Pedro Porfírio.

Na mesma hora, começaram os estudos sobre o que fazer para dar um basta no regime escravo das diárias.

- Eu faço a minha parte como legislador, mas vocês precisam ganhar as ruas.

A primeira manifestação foi marcada para a meia noite, saindo da esquina da Figueiredo Magalhães com Atlântica, em Copacabana. A adesão foi maior do que esperada.

Porfírio confiou ao seu assessor jurídico, Alexandre Baptista de Carvalho, a elaboração de um projeto com três vigas mestras: acabava com o regime de diárias, proibia a compra e venda de autonomias e transformava em permissionários os auxiliares registrados até 30 de abril de 2000.

Houve uma reação violenta dos que viviam da exploração dos taxistas, contando com a ajuda da própria diretoria do sindicato, controlado por uma família perigosa, tendo à frente a mulher do chefão, que era o tesoureiro: ela jamais trabalhara na praça.

Pedro Porfírio fala aos taxistas reunidos no Campo de São Cristóvão

O ano de 2000 foi marcado pela mobilização que culminou com a aprovação do projeto  1933/00, convertido na Lei 3123/00, sancionada pelo prefeito Luiz Paulo Conde em 17 de novembro de 2000.

Vitoriosos no Supremo, os taxistas explorados aderiram à campanha para a reelieção de Pedro Porfírio

Quando assumiu, em janeiro de 2001, o prefeito Cesar Maia decidiu não cumpri-la e ainda entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça.  A mobilização continuou e incluiu greve de fome dos diaristas junto ao prédio do judiciário, até que em 2002, num julgamento histórico, com base no voto do relator Gama Malcher, a Lei foi reconhecida como legal  por 17 votos a 4 no Órgão Especial do TJ-RJ.

O prefeito não se conformou e entrou com o recurso especial 359444 junto ao STF.  A matéria entrou em pauta em março de 2004, por pressão do vereador Pedro Porfírio, que ia toda semana a Brasília. O relator, ministro Carlos Veloso, era contra a sua lei.

Porfírio não se deu por vencido.  Procurou um a um os 11 ministros do STF naquele 2004. Era um vereador do Rio de Janeiro conhecido por sua integridade e pela firmeza de suas convicções e isso significava muito para os titulares da Suprema Corte.

Mesmo informando sua posição favorável ao recurso do prefeito, o ministro Carlos Veloso aquiesceu em colocar a matéria em pauta.  Era tudo que Porfírio queria, convencido de que havia sensibilizado os seus colegas.

Mas depois do seu voto, o primeiro divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello. E partir dele, todos os demais reconheceram a constitucionalidade da Lei, com um placar de 10 a 1,  destacando-se em todos os julgamentos a atuação do procurador da Câmara, Sérgio Ferrari.

Como autor do primeiro voto divergente, o ministro Marco Aurélio foi designado para redigir a Ementa do Acórdão. Seu texto considerou a justificativa de Pedro Porfírio na apresentação de sua Lei.

Eis o que O ministro Marco Aurélio escreveu no Acórdão:

"A Administração Pública submete-se, nos atos praticados, e pouco importando a natureza destes, ao princípio da legalidade. TAXISTA - AUTONOMIA - DIARISTA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - TRANSFORMAÇÃO - LEI MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 3.123/2000 - CONSTITUCIONALIDADE. Sendo fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, o exame da constitucionalidade de ato normativo faz-se considerada a impossibilidade de o Diploma Maior permitir a exploração do homem pelo homem. O credenciamento de profissionais do volante para atuar na praça implica ato do administrador que atende às exigências próprias à permissão e que objetiva, em verdadeiro saneamento social, o endosso de lei viabilizadora da transformação, balizada no tempo, de taxistas auxiliares em permissionários”.

Pedro Porfírio foi escolhido pela imprensa o melhor vereador de 2004. Muitos taxistas recortaram a notpícias, plastificaram e guardaram.

Carro: para além de um mero sonho de consumo, uma ferramenta cada vez mais onerosa

Sem transportes de massas confiáveis, compramos o carro mais caro do mundo e ainda somos penalizados

Como todas as grandes cidades do mundo, o Rio de Janeiro está pagando um preço alto pelo crescimento desordenado de sua população, pelos longos deslocamentos que somos obrigados a fazer e pela falta de políticas públicas de transportes que nos permitam abrir mão de nossa própria condução.

Ter carro é muito mais do que um acalentado sonho de consumo. É uma ferramenta de sobrevivência que só poderia ser dispensada no ir e vir para o trabalho se contássemos com transportes de massa confiáveis, distribuídos numa malha que operasse como veias de escoamentos racionalizadas e considerasse as demandas em sintonia com os deslocamentos não atendidos entre os bairros de moradia e os locais de trabalho.

Por anos a fio as políticas de transportes coletivos foram ditadas pelo cartel das empresas de ônibus. Todos os grandes investimentos públicos, antes de beneficiarem os passageiros, antes de oferecerem opções reais de condução para estimular as pessoas a deixarem seus carros em casa, destinaram-se claramente ao favorecimento das empresas do ramo, que são muito bem articuladas em todas as esferas do poder, sem exceção.

Cartéis dos ônibus limitam Metrô a uma cariticatura

Além de pesados investimentos públicos concentrados em transportes rodoviários, todas as administrações municipais têm sido generosas com as empresas de ônibus: este ano, suas tarifas foram reajustadas em janeiro em 10% no Rio (quando tinha havido outro aumento em abril de 2011) e em 12,27% nas linhas intermunicipais.

Essa hegemonia das empresas de ônibus é tão abusada que o próprio sindicato dos rodoviários está no esquema: quando não conseguem os reajustes que querem nas negociações com a Prefeitura, elas recorrem às greves dos seus empregados, pela existência de uma cláusula que vincula o aumento salarial ao das tarifas.

 O Metrô do Rio de Janeiro, outro nicho de favorecimentos quem tem a tarifa mais cara do país, é uma caricatura em relação aos transportes sobre trilhos nas grandes cidades do mundo.

Tem pouco mais de 44 Km, 35 estações, 32 trens (com 6 carros,cada) e duas linhas. Fica atrás, em extensão, de 69 metrópoles, algumas das quais com menos da metade da população do Rio.  Em São Paulo, que também não atende à demanda, tem 74 km de extensão, 64 estações e 5 linhas.

Nsse quadro, o Metrô do Rio não aparece. Em extensão é o 69º entre as cidades do mundo.

Segundo dados da própria concessionária, os trens do Metrô transporta  diariamente 645 mil passageiros, ou até 1.800 passageiros por composição. Para comportar esse número de pessoas seriam necessários 31 ônibus nas ruas. As cooperativas de vans deveriam disponibilizar 225 veículos. O número de passageiros transportados em um trem do metrô equivale a 1.200 automóveis circulando pela cidade.

Usando os parâmetros da concessionária na relação veículos/passageiros, passam diariamente pela Linha Amarela 598.500 pessoas, a bordo de 450.000 veículos,  45 mil a menos das transportadas pelo Metrô em suas duas linhas de 44 Km. Fazendo outra conta, veremos que o Metrô carioca registra 14.659 passageiros/dia por KM, enquanto a Linha Amarela recebe 39.000 pessoas/dia por KM.

Em Madri, com 3 milhões e 200 mil habitantes, o Metrô tem uma extensão de 293 km, com 300 estações, por onde passam diariamente quase 2 milhões de usuários. Isso é possível por uma malha entrelaçada, ao contrário do Metrô do Rio, que é praticamente linear e sua integração se faz com linhas de ônibus.

A malha do Metrô de Madri entrelaça destinos. No Rio as duas linhas são lineares.

 O da Cidade do México tem 201 km de extensão, com 175 estações. Londres, sede dos jogos olímpicos deste ano, tem 400 km de extensão e 270 estações.

No Rio, a primeira linha foi aberta onde a necessidade era menor. Bairros como Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio ficaram para depois, embora fossem os que registravam maior adensamento. Na Barra, uma linha com traçado polêmico terá como ponto final o Jardim Oceânico, isto é, não atingirá nem 10% do bairro.

Sem corredores para o transporte individual

Vivemos então um grave dilema: o transporte individual é indispensável, mas os corredores de escoamento não suportam a demanda nas horas de deslocamento compulsório, fazendo com que, mesmo de carro, o morador leve até duas horas para ir e duas horas para voltar no deslocamento para o Centro. Isso tem obrigado a sair de casa cada vez mais cedo para evitar as horas de pico. E tem levado muitos moradores da Barra e Jacarepaguá a se mudarem para a Zona Sul e Tijuca, onde os prédios não oferecem as mesmas condições de habitabilidade.

Ter carro, no entanto, é quase um exercício de masoquismo, começando pelos preços, que são encarecidos pela alta carga tributária, mas que também refletem margens de lucros exageradas. Tanto que, quando a General Motors estava à beira da falência nos EUA, em 2009, a filial brasileira, que não é nenhuma campeã de vendas, funcionava no azul com a maior tranquilidade.

Pesam na formação dos preços de carros entre os mais caros do mundo três fatores: planilha voltada para o retorno a curto prazo, carga tributária que pode superar os 50% do custo e juros elevados, que fazem um carro financiado em 48 meses custarem mais do dobro do preço à vista.

 

 

Caros brasileiros custam a metade em outros países

Um carro fabricado no Brasil, como o Honda City, pode ser adquirido no México pela metade do valor, isto porque a política tributária privilegia as exportações. Agora, com a crise nos grandes mercados e a valorização do real, as vendas para o exterior caíram a níveis muito baixos e o governo recorre a medidas paliativas, com o único objetivo de limpar os pátios das montadoras, no que o consumidor brasileiro entra como boi de piranha: corre atrás das promoções agora, com medo de pagar muito mais depois.

Veja como pagamos mais até por carros fabricados aqui

Tributação de mais de 40% nos carros vendidos  no Brasil, ganhos superfaturados e juros elevados pesam nos preços dos carros vendidos aqui.

Por isso, continuamos pagando uma fortuna por um carro, em comparação com outros países, como nos exemplos da tabela publicada acima.

Se fosse só isso...mas,

1. O Rio de Janeiro cobra o seguro mais caro do país. E ninguém é maluco para deixar um carro zero sem seguro. Por isso, muitas empresas emplacam seuas carros em outras cidades e fazem seguros à distância.
2. Além do DUDA de primeira licença, do IPVA que pode chegar a 4% do valor do veículo, o carioca está morrendo também na compra obrigatória de placas reflexivas, vendidas pelo próprio DETRAN. Hoje, independente do valor do carro, você tem de pagar R$ 151,51 por duas placas que antes não saiam por mais de R$ 20,00.
3. O brasileileiro paga  uma gasolina caríssima, onerada por uma carga tributária extorsiva.  Com base no último levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a carga de tributos federais (PIS/Cofins e Cide) e estadual (ICMS) corresponde a 40% do preço na bomba por litro de gasolina e a 22% do diesel. O preço de realização da Petrobras representa 33% do valor cobrado na bomba por litro de gasolina e 61% no litro do diesel, enquanto a margem bruta de revenda e distribuição totaliza 17% e 11%, respectivamente.
4. Além de pagar uma carrada de impostos, por dentro e por fora, o carioca é o único no país que paga pedágio urbano. E não é pouco: quem vai e volta da Barra e Jacarepaguá morre em R$ 9,40 na Linha Amarela, contra R$ 4,60 na Ponte Rio-Niterói (onde só há cobrança numa direção).
5. Se não tiver estacionamento no trabalho, o carioca ainda tem de arcar com estacionamentos caríssimos, ou cair na mão de flanelinhas. Na Marechal Floriano, paralela à Presidente Vargas, há mafuás cobrando R$ 18,00 pela primeira hora.  Muitos desses estacionamentos milionários são terrenos públicos dados em cessão de uso a alguns apadrinhados, sabe Deus a que preço. O “Vaga Certa”, que cobra R$ 2,00 por períodos de duas horas é ilegal, porque não se pode explorar o espaço de uma via urbana. Apesar disso,  está como forma de inibir os guardadores informais.
6. Os shoppings abusam nos preços dos estacionamentos. Todas as tentativas de reduzir as extorsões caíram na Justiça. Acontece que o comércio está cada vez mais concentrado nesse sistema e, o que é mais grave, há shopping em que parte do seu estacionamento é em terreno “cedido” pelo poder público.  É preciso recorrer ao Código do Consumidor para definir a cobrança do estacionamento em shopping como “venda casada”.
7. Como já foi dito, o trânsito não considera nenhuma variável que leve ao escoamento, a não ser, em alguns casos, a faixa reversível durante as horas de pico. Como consequência, mesmo tendo seu carro particular, o cidadão pode gastar até 4 horas no deslocamento diário para o trabalho, o que significa onerar os custos de transportes e afetar a própria qualidade de vida e disponibilidade produtiva dos cidadãos.

O compromisso do nosso mandato é atacar a questão dos transportes e do trânsito, buscando  alternativas que permitam cada um ter seu carro e convivendo com as necessidades dos verdadeiros meios de transportes de massa. Ao mesmo tempo, é preciso estimular pela via legislativa a descentralização da vida urbana, incentivando a instalação das empresas, sobretudo de serviços, nos bairros onde há grande volume de residências, isso, naturalmente, salvaguardando a qualidade de vida das moradias. Finalmente, vamos questionar todos os gastos acessórios e compulsórios que penalizam os proprietários de veículos. O abuso na cobrança dos estacionamentos será prioritário no nosso mandato.

O dia que estourou a bolha dos celulares

Já não há mais como encobrir o golpe das vendas em massa sem suporte para cobertura e atendimento

Bem que eu disse. O tão decantado mercado da telefonia celular fez água, entrou em pane e a bolha estourou. Não se iluda: todo esse caos não é de hoje.  O sistema está cheio de furos há muito tempo e deitava e rolava aproveitando o deslumbramento dos brasileiros com seus brinquedinhos que viraram febre de consumo, enquanto a Anatel fazia que não via o que hoje já não pode esconder.  

Promoções "irresistíveis" são constantes entre as operadoras de celulares

Neste momento, as operadoras estão nuas, as vísceras à mostra. Arrebentaram as veias cândidas da população cansada de pagar mais da conta por um verdadeiro faz de conta. Não dá mais para esconder que compramos gato por lebre. Agora é oficial: o serviço está bichado.

Bem que a Anatel tentou dar cobertura à falta de cobertura dos aparelhos, bem que ela empurrou o caos com a barriga até quando deu. Porque boa parte do pessoal dessa agência reguladora foi recrutada nas teles, sob encomenda. Ou você não sabia?

Aí, justiça seja feita: a senhora presidenta deu uma senhora dura nos cabeças da Anatel, que desfrutam de um mandato de 4 anos e, portanto, não estão nem aí para os truques que operavam sobre o existencial do cidadão, oferecendo um tal tipo de compensação que revestiu o aparelhinho multiuso em uma espécie de símbolo fálico numa sociedade de consumo imatura e facilmente susceptível aos encantos dos cantos da sereia.

O caos é muito mais grave do que aflorou nesses dois últimos dias. E não é só por causa das sombras que inviabilizam comunicações. O “X” da questão é a roubalheira de que são vítimas os consumidores sem ter como se queixar diante da inoperância do atendimento à distância.

Roubalheira, sim. Formação de quadrilha.  Pacto para enganar os incautos. A prática é própria dos picaretas inescrupulosos: fazem contratos por telefone ou na própria loja, o cliente não tem por hábito ler, mas se tiver não faz diferença.

Quando não vale o escrito

Não vale porque o colchão de sustentação da impunidade é regado a muita propina e gentilezas. Gentilezas que começaram quando o celular era privilégio de uns poucos. Naqueles idos, tão logo meteram a mão nas redes encontradas, que sofreram muito pouco de modernização, trataram de presentear jornalistas e autoridades da área com aparelhos e outras guloseimas.

Sem ter como continuar contemporizando, a Anatel puniu algumas operadores em alguns estados, mas já puniu tarde e ainda livrou outras. Não se fala da Nextel, mas se você ligar hoje para o 1050 para fazer qualquer reclamação vai ficar a ver navios.

O atendente alegará que o sistema está em manutenção até o dia 23.  Duvida, liga agora, mesmo.  Quer dizer, a Nextel é, ela sim,  a campeã de sinal “cego”, mas ninguém fala nada. Por quê? Essa de ter rádio criou um atrativo ainda mais envolvente e cerceador. Tanto que não está sujeita à portabilidade do seu número.

1052,  disque para o estresse

A Claro vem espezinhando seus assinantes desde priscas eras.  Digo como vítima. Cometi a imprudência de migrar para ela, num combo da Net, com um plano familiar, agora em março.  Todo mês vem uma conta exorbitante.  Tento ligar para o 1052. Invariavelmente a ligação cai quando entra uma gravação.

Vou na loja do Barra Shopping, que é própria – não é franquia. Pego uma senha, espero quase uma hora e a atendente diz que isso só pode ser tratado pelo maldito call center, esse monstrengo que nos leva ao estresse como se esta fosse sua tarefa.

Para não entrar no SPC, acabo pagando a conta onerada com um monte de enxertos.

Pior: as linhas com internet não recebem sinal, ou recebem de quando e vez. Mas a rubrica é cara especialmente quando se contrata mais megas, tentando garantir seu serviço no plano da normalidade.

Pergunta como funciona a banda larga 3G de 2 gigas? Aqui, à beira da lagoa  de Jacarepaguá, seu sinal aparece uma vez na vida e outra na morte. E em um monte de outros lugares.

Se tentar falar de novo com o 1052, vou acabar tendo um enfarte. Porque não tenho nervos de aço. Nem eu, nem a maioria dos mortais que não podem passar sem esse aparelho à mão.

E não é pra menos. De tal dependência estamos dessa peça que virou moda contratar mais de um. Se essa linha falha aqui, recorre à outra operadora. É mole? Ou quer mais. Mas os fabricantes já estão tirando proveito: a novidade do mercado é aparelho com dois chips.

Não dá nem para relaxar e gozar

Saindo do pessoal para o geral, não se iluda: se há um ano a Anatel tivesse dado uma prensa, talvez ainda desse para reverter. Agora é tarde. A distância entre a habilitação e o suporte é quilométrica.  Ficou difícil. São 250 milhões de linhas habilitadas para uma população urbana de 161 milhões de habitantes.

Em Brasília havia em abril passado 5 milhões 920 mil  linhas  habilitadas, o que dava uma média de 2,21 linhas por habitante.  Em compensação, lá se pratica o sinal seletivo, que isola principalmente a periferia.

Em todo o país, as operadoras só tinham olhos para o mercado. Era mole. Davam o aparelho quase de graça, mas também pudera. As contas exorbitantes cobriam. Até mesmo no pré-pago, que parece mais em conta, é pura ilusão. O custo do minuto é uma baba.

E não há mina tão generosa. Para levar sinal ao usuário, só gasta com as antenas. Não tem aquela fiação distribuída em pares pelos dutos.  No entanto, cobra  mais do que no fixo.

Só que não tiveram estratégia na instalação das suas torres. Quando os aparelhos se concentram numa área, como num jogo de futebol, ninguém consegue sinal.  A cobertura é insuficiente também porque, de olho no lucro fácil, as 53 mil velhas antenas não são trocadas pelas mais modernas, com melhores condições de alcance.

Isso custa dinheiro e para essas concessionárias o dinheiro só tem uma mão, a da entrada. Dizer que já investiram bilhões em suporte é lorota. Quero ver as provas. Por que o Ministério Público não pega essa briga? Por  que não fazem uma CPI que inventarie o logro do sistema, agora desnudado, despido dos pés à cabeça?

A desculpa é que não conseguem instalar antenas. Será? E no call center não vai nada? O volume recorde de reclamações mostra que não é assim que a banda toca: a maioria das queixas (54,98%) é por cobrança abusiva. Problemas com contratos são responsáveis por 11,28% das demandas, e deficiência na prestação de serviços são 26,79% das reclamações.

Tudo porque falta seriedade no país

O que vai acontecer agora? Nada. A menos que a presidenta mande uma força-tarefa monitorar a Anatel. Do contrário, a suspensão das vendas não passará de um jogo de cena. E já nos próximos dias os lobistas falarão mais alto com suas infalíveis argumentações.

Uma a uma, as empresas apresentarão planos  de investimentos e voltarão a enganar os incautos. A Anatel, que fechou os olhos desde que foi criada com as privatizações, em 1997, terá feito o seu marketing com sucesso de bilheteria e os assinantes continuarão amargando o conto do call center.

Sabe o que está faltando? Seriedade. Seriedade não é bem o forte dos donos desse mercado de miragens e masoquismo. Aliás, seriedade é artigo em falta no estoque deste país dominado pelos espertos e sem caráter. 

O que pensa o senador Lindberg Farias sobre a candidatura de PEDRO PORFÍRIO a vereador

“Pedro Porfirio foi um dos melhores vereadores de toda a historia do Rio. Sempre defendeu o povo, os trabalhadorese os taxistas. O Rio precisa de uma voz firme e corajosa. Vamos levar Pedro Porfirio de volta a Camara Municipal”.  

Para que sejamos consumidores conscientes e não meros robôs de um mundo de falsos brilhantes

Queremos dar uma dimensão mais ampla ao mandato  de vereador na inquieta capital cultural do país

Como dissemos na primeira matéria, nossa intenção é exercer um mandato que considere a sua potencialidade de forma ampla e abrangente.  Que pense o cidadão, enquanto pensa a cidade. Esse mandato não poderá ser apequenado pelos limites locais, pela circunferência da mediocridade míope de intervenções pontuais, porque sua essência é de uma profundidade inimaginável.

Daí a idéia de uma reflexão existencial, eis que nossa pretensão mais aguda é a defesa da qualidade de vida e a postulação de um homem novo, à prova dessa indústria do estresse e da pressão do cotidiano, típicas das grandes cidades sem alma e sem sentimentos humanos.

Queremos, sim, com a sua compreensão, apoio e cumplicidade embelezar nossa própria razão de viver sem os lamentos que a inoperância inercial fabricam. Queremos conviver com todo esse mundo mágico da tecnologia e das facilidades das urbes modernas, mas queremos também resgatar a candura e a placidez da cidade com taxas maiores de amor real e de imunização contra a guerra surda que se instalou, submetendo-nos aos conflitos mesquinhos, consciente ou inconscientemente.

Tudo por que já não se pensa, já não se reflete, porque já perdemos o juízo crítico positivo. Porque aceitamos passivamente como uma grande compensação a condição de analfabetos políticos, de alienados funcionas, em situações que nos equiparam a baratas tontas, a perdidos na noite, a presas da angústia e da amargura, a fantoches de um sistema de decisão encomendada, cuja meta final é forjar uma cidade de idiotas, de pessoas transformadas em figurantes de uma farsa de consequências imprevisíveis.

Porque esse jogo sujo decompõe a família no que ela tem de nuclear, de célula mater, distanciando pais e filhos, tornando ilusórias, insípidas, inodoras, anti-orgásticas, superficiais e frágeis as próprias relações  entre marido e mulher, desfigurando o respeito entre gerações, estimulando a competição gratuita, a desconfiança, a busca de ser mais a qualquer preço, o exibicionismo, como se a vida moderna fosse um turbilhão de partículas bélicas e como se não restasse a cada um outra alternativa senão tratar de si, impondo-se e superpondo-se na exibição de valores banais,  mas de poder de influência sobre a renúncia ao conhecimento e à sede da busca.

Não me causa estranheza se você pensa que estou querendo voltar à Câmara Municipal para  ser mais do que um vereador.

Por que é isso que quero mesmo, forrado nos meus 69 anos de existência atuante, vivência e convivência. Que começaram neste Rio de Janeiro quando aqui cheguei, aos 16 anos, trocando os conflitos de uma família de posses pelo imponderável de uma cidade sedutora, cujo enigma só a juventude tem coragem de ousar desbravar.

Hoje, estamos falando de um dos tumores mais expostos de uma realidade em que nos jogaram e em que nos jogamos no consumismo que vai muito além do bom gosto e da boa conquista no que bem poderia ser uma relação amistosa e prazerosa dos seres humanos com os frutos de suas descobertas apaixonantes.

Porque, de fato, tudo o que esse mundo feérico nos proporciona, com seus apelos mágicos,  tem o vício da ambiguidade e pode se voltar   contra nosso verdadeiro nicho de felicidade, na medida em que nos escraviza à roda vida dos sonhos de consumo movidos a impulsos incontroláveis, produzindo em cada um de nós os mais conflitantes sentimentos – de vitória e de frustração, de prazer e de inveja, de paz e de guerra.

O que leremos a seguir é a crônica grotesca de uma cidade sem cidadania, onde a palavra de ordem é vender tudo e qualquer coisa a pessoas que compram tudo e qualquer coisa, como  se ganhassem destaque na exibição de uma grife, de um carro mais exuberante, de um eletrônico mais sofisticado, mesmo que  não façam uso de dez por cento de seus dotes.

Tudo o que queremos nesta campanha é convidar ao exercício do pensamento crítico e do raciocínio, porque a fila anda e a cada um de nós sucedem-se as gerações que são sangues dos nossos sangues, que precisam ter um horizonte palpável e expectativa plausível de um amanhã de seres humanos e não de robôs.

“Beba com moderação”.

Aviso hipócrita após um anúncio que tenta induzir o consumidor a beber todas.

Não é esse o pomo da discórdia, mas a repetição de advertências contrárias após um comercial altamente incrementado é o mais exuberante retrato das relações farisaicas entre vendedores e consumidores. Reflete todo um processo de truques e artimanhas que jogam com os sonhos de consumo dos cidadãos e conseguem induzi-los a comprar produtos mesmo quando isso significa aperto no seu orçamento e mesmo quando produtos e serviços não têm por trás o suporte necessário para honrar as garantias e a qualidade no atendimento pós-venda.

Numa sociedade de consumo, exacerbado inclusive como forma de salvar a economia, a falta de regras claras caminha junto com a falta de escrúpulos de quem quer empurrar o produto ou serviço, até porque depende de comissões para sobreviver. E isto acontece em todas as situações, desde a simples venda de um eletrônico, até a de um automóvel ou de um imóvel.

O consumidor tende a se deixar seduzir por falsos brilhantes porque não é educado no hábito de comparar, amadurecer o seu desejo e só fechar uma compra depois de respondidas antes todas as dúvidas que terá depois.

Foi isso que constatei já em 1999, quando presidi a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, aliás, um dos primeiros órgãos criados no Rio de Janeiro nessa área, infelizmente esvaziado pelo comportamento de certos vereadores, que se serviram dela para extorquir pequenos comerciantes, enquanto tinham uma relação de cumplicidade com os grandes infratores, especialmente os concessionários de serviços públicos.

Uma cumplicidade tão ostensiva que, quando assumi, a Comissão limitava-se a repassar para as concessionárias as queixas e estas, tão certas da inutilidade da reclamação,  mandavam um moto-boy apanhar as reclamações, sendo esse repasse o único trabalho dos seus funcionários.

A comissão não dispunha de advogados e nem sequer de estagiários ou mediadores. Mas podia fazer blitz com a colaboração de outros serviços de fiscalização do município, especialmente em restaurantes e bares, que estão sempre sujeitos a multas.

Sem qualquer apoio da direção da casa para dar um outro formato à Comissão, só me restou atacar um problema crônico – a falta de informação dos consumidores sobre seus direitos – tornando accessível a todos o Código de Defesa contido na Lei 8078 de 1990. Como fiquei isolado nesse propósito, vi-me forçado a renunciar à sua presidência antes de concluir o mandato na comissão.

Relação cada vez mais desigual

De lá para cá, a relação com o consumidor ainda se tornou mais desigual. 

Construtoras decidiram que não basta vender os imóveis – criaram mecanismos para controlar os condomínios, de forma a eternizarem-se na exploração de seus clientes e de minimizar as  reclamações asseguradas pela garantia de 5 anos.

Fabricantes e concessionárias de automóveis introduziram obrigatoriedades de revisões sobrepostas à quilometragem. Estas agora são exigidas também por prazos, de forma que você tem de gastar sempre, independente do desgaste das peças.

Os grandes prestadores de serviços – da  energia elétrica  à banda larga, passando pela telefonia e pela tv a cabo – abusam da demora no atendimento, mesmo quando agendam os serviços.  Nos casos da telefonia, além das deficiências dos produtos e serviços oferecidos, habituaram-se a superfaturar, sem dar condições efetivas para reclamações e correções.

As grandes empresas se protegem nos biombos de call centers, instalados onde a mão de obra é mais barata e confiados a pessoas totalmente despreparadas. Em atendimentos enervantes recorrem a demoras cansativas e servem-se do jogo de empurra de um setor para outro, além de ser comum as ligações caírem  no seu decorrer, desestimulando os usuários de reclamarem de contas que vêm sempre a mais, especialmente nos planos promocionais.

O mais grave é que para certas reclamações, as operadoras só atendem por telefone. Não adianta ir numa loja.

Decreto do Call Center virou piada de mau gosto

Isso tudo apesar do Decreto-Federal 6.523, de  31 de julho de 2008, apelidada de “Lei do Call Center” que visava disciplinar os SACs – serviços de atendimento aos consumidores.

Esse decreto, que pode ser lido na íntegra no nosso blog NOS LABIRINTOS DO DIREITO,  virou uma grosseira piada de mal gosto,  porque é burlado na maior cara de pau, a começar pelo seu artigo 4º, que estabelece: “O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços”.

Já no parágrafo 2º do Art. 10º, está inscrito: “Nos casos de reclamação e cancelamento de serviço, não será admitida a transferência da ligação, devendo todos os atendentes possuir atribuições para executar essas funções”.

Nos chamados combos há vendas casadas: você é obrigado a ter uma banda larga 3G nas ofertas de alguns planos e a pagar pelo uso da internet por  um cálculo que o consumidor não consegue conferir.

As empresas não se limitam a desrespeitarem os consumidores.  São tão senhoras de si que  não tomam conhecimento sequer de leis contra seus abusos.  Foi o que aconteceu com a Lei 3773/04, de nossa autoria, que obriga as concessionárias a enviarem as faturas com no mínimo dez dias de antecedência do seu vencimento. O  comum é chegar uma fatura de véspera, criando embaraços para eventuais reclamações.

Fidelização abusiva e falta de suporte para vendas em massa

Há também o expediente que obriga a fidelização por no mínimo um ano. Essa fidelização é uma cláusula abusiva que precisa ser derrubada: em troca de um aparelho oferecido no pacote, o consumidor não pode muar de operadora, a menos que pague uma quantia a título de multa que é muito maior do que o valor do aparelho.

Na febre de vendas e promoções, além de call centers precários, as empresas não oferecem cobertura de sinal em todas as regiões das cidades, variando essas deficiências entre as operadoras. Há áreas de sombra que se perpetuam, sem que sejam atendidas as reclamações dos usuários.

No caso das operadoras de telefonia, que somam o maior número de reclamações nos Procons, mesmo que não agissem de má fé, seu atendimento é precário porque a quantidade de linhas habilitadas não é acompanhada pelo crescimento do suporte. Segundo um sindicato do setor, o calll center é também estressante para seus operadores, que duram em média um ano no emprego.

  Segundo a Anatel, em maio de 2012 existiam 254.948.934 de aparelhos para uma população de 192 milhões de habitantes, dos quais 84% em áreas urbanas. Desse total, 46.456.691 são pós-pagos.

Já os telefones fixos somavam em maio de 2012, segundo a mesma Anatel, 43 milhões e 200 mil aparelhos. Nesse caso, os maiores problemas são da demora nos consertos e instalações. Mas as contas também apresentam discrepâncias absurdas.

Alias, em compras feitas por telefone, em muitos casos, o consumidor não tem acesso prévio aos contratos, redigidos sempre de forma dúbia e de fácil manipulação pelos vendedores.

Bancos faturam serviços por conta própria

Os bancos abusam na cobrança de serviços e nas contas dos cartões de crédito.  Nessa área, há uma tendência perigosíssima de concentração em alguns poucos conglomerados, formando oligopólios. Bancos e concessionárias de telefonia encabeçam a lista de reclamações nos PROCONS do país, segundo balanço do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor do governo federal. Entre os 10 mais reclamados, as operadoras Oi, Claro-Embratel,  Tim e Vivo somaram 204 mil 171 queixas  em 2011, em 23 Estados e Distritos Federal . Já os bancos Itaú, Bradesco, Santander e Brasil chegaram a 168 mil 681 reclamações. E os índices de solução são insignificantes.

Esses dados se referem apenas às queixas em 23  PROCONS.  Mas ao todo existem 170 desses serviços espalhados pelo país, muitos funcionando  sem condições reais de fiscalização.

Há pessoas que procuram serviços dos poderes legislativos, organizações não governamentais ou vão direto aos juizados especiais. Isso sem falar nas que conseguem ser atendidas pelas próprias empresas. Em relação aos juizados, as pendências já estão durando mais de um ano e há situações em que os consumidores encontram dificuldade até para registrar queixas nos juizados.

Planos de saúde também não cumprem prazos

A situação dos usuários de planos de saúde é igualmente caótica.  A Agência Nacional de Saúde tem recebido milhares de reclamações sobre o não cumprimento da Resolução 259, de dezembro de 2011, que fixou prazos para consultas, exames e cirurgias.

No dia 3 de julho de 2012, a ANS informou que entre março e junho deste ano, foram feitas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Das 1.016 operadoras médico-hospitalares existentes, 162 receberam pelo menos uma queixa.

Dessas, 105 operadoras médico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação: 40 se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS, o que só acontece raramente.

As compras pela internet e as qualidades dos serviços também não ficam atrás na insatisfação dos consumidores.  Americanas, Submarino, Shoptime, Ponto Frio e Ricardo Eletro somaram 55 mil 227 reclamações em 2011. E o consumidor ainda está exposto a muitas arapucas que aparecem sob várias formas na comercialização e intermediação de produtos comprados à distância por um sistema que não existia quando da sanção do Código do Consumidor, a Lei 8078 de 11 de setembro de 1990.

Nosso compromisso: apresentar projeto estabelecendo condições para expedições de alvarás nos termos da legislação sobre consunidor; atuar com firmeza para fazer a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal funcionar com eficiência e independência, nem que isso implique em choque com outros vereadores, que tomam conta da comissão mediante acordos políticos. Se for necessário, promover audiências públicas e legislar sobre o funcionamento da Comissão.

Muitos clientes gravam suas desastrosas relações com os "call centers". Clique na foto e veja o que esse relata.