O apoio dos ases da aviação brasileira no contexto de uma tragédia que mancha o poder público em todas as suas esferas

Pessoal da Varig mobilizado para nos levar de volta à Câmara do Rio de Janeiro




Quando vereador, levei o ministro do Trabalho,  Carlos Lupi, à audiência na Câmara para asumir compromisso com o pssoal da Varig
 

Antes que a incúria e a má fé destruíssem a Varig, o Brasil tinha uma das mais preparadas corporações aéreas do mundo, com os mais elevados índices de segurança, qualidade de serviços e pontualidade. O que se fez para abrir caminho a outros interesses não afetou apenas uma companhia octogenária, mas foi a grande senha para a própria desfiguração de todo o sistema, que hoje tem sintomas caóticas e está sendo desnacionalizado num processo abrangente, que inclui a entrega dos aeroportos mais rentáveis a insaciáveis grupos econômicos. Como jornalista e como vereador assumi a defesa dos profissionais da Varig e dos beneficiários do Aerus como se fosse um deles. Acompanho o seu calvário que ainda não terminou e que está eivado de açoites humilhantes, numa tétrica repetição do que fizeram com os cientistas da Fundação Oswaldo Cruz nos anos sessenta.  O amanhã deste país não perdoará esse crime, contra o qual travarei sempre o mais apaixonado dos combates, onde quer que esteja, exigindo com todas as minhas forças e os poderes de que dispuser que se cumpram com o mínimo de respeito as obrigações devidas pela União a cada um deles.

Os aeronautas e aeroviários da Varig, além de tudo, serviram de buchas de canhão como primeiras vítimas de uma nova lei de falência – a 11.101 – que suprimiu o pagamento dos empregados como primeiro compromisso da massa falida e produziu a ficção de uma recuperação de empresas, desobrigadas do seu passivo trabalhista.

Depois, os líderes da Varig levaram ao
 ministro plano para equacionar a dívida com
os empregados e aposentados.

Serviram também para demonstrar a vulnerabilidade dos fundos de pensão, supostamente fiscalizados pelo governo, mas que podem deixar de  honrar seus compromissos, por serem na prática apêndices das empresas, manipuladas por elas e contamináveis por suas crises.

 

A história moderna do Brasil registra uma das indignidades mais infamantes já perpetradas contra uma das mais competentes e admiradas corporações, que elevou o país a uma posição de relevo na aviação comercial internacional.

O que se fez no caso da Varig e do seu fundo de pensão – o Aerus – é uma mancha que compromete por igual a todos os poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Mancha que sobressai na biografia de governantes tidos e havidos como justos, patrióticos e admiráveis.

As consequências dessa indignidade, que custou o sofrimento injusto de milhares de famílias, já se fazem sentir, com a tragédia que abateu em terra as companhias aéreas brasileiras e  foi registrada por um ex-funcionário da Varig numa marcante simbologia quando o prefeito Eduardo Paes retornou de Londres com a bandeira dos jogos olímpicos a bordo de   um jato da Air France, em contraste com toda uma história em que a brasileira Varig decorava uma aeronave para o  transporte especial das nossas delegações esportivas.

Acompanhei o holocausto e a diáspora do pessoal da Varig desde as primeiras torpezas, desde os primórdios deste século,  tanto como colunista do jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, como na condição de vereador, mobilizando todas as forças de que dispunha para tentar impedir que o jogo de cartas marcadas fizesse tantas vítimas num grau tão perverso.

Posso dizer que sofri tanto como muitos dos milhares de profissionais – na ativa e aposentados – sacrificados pela incúria, a incompetência, o desmazelo e a má fé de autoridades a serviço dos mais inconfessáveis interesses.

Fora da Câmara e já sem o jornal – que fechou suas portas em 2009, alvejado por outra carga maléfica – mantive minha palavra viva no meu blog e associando-me às manifestações de protesto dos variguianos.

Hoje, registro as demonstrações de identidade desse pessoal valoroso com minha candidatura com a convicção de que ainda há muito a fazer em uma tribuna do Poder Legislativo, porque essa novela cruel ainda não acabou.

Esse apoio tem um significado profundo e reveste o meu futuro mandato de um compromisso pétreo: o mínimo que poderei fazer será bater às portas do STF e cobrar da ministra Carmen Lúcia, uma postura decente: em março de 2009, ela retirou de pauta para um acordo que se faria em 60 dias o processo no qual a União deveria pagar uma indenização que seria utilizada para saldar parte da dívida com o pessoal da ativa e os aposentados que viram evaporar-se a poupança acumulada em seu falido fundo de pensão. O acordo não aconteceu e até hoje não voltou à pauta, embora decorrente de um processo que se arrasta no Judiciário a exatos 20 anos.

Ao registrar as manifestações de apoio o faço com certa emoção: de fato, somos por igual passageiros da mesma agonia.

Veja a seguir os honrosos testemunhos:

 Nelson Cirtoli

“Todo variguiano, aposentado, ou não tem uma obrigação de lealdade para com Pedro Porfírio, pela sua participação na tentativa de salvar a Varig e o Aerus. Independente dessa gratidão, trata-se de um cidadão íntegro, com excelente preparo intelectual, com uma bagagem política de suma importância. Se eleitor no RJ fosse, com certeza seria o meu candidato”.

Nelson Cirtoli, ex-presidente da Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig, do Sindicato Nacional os Aeronautas e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes aéreos.

 Élnio Borges

“Pedro Porfírio se alinha entre os maiores aliados dos Trabalhadores do Grupo Varig na luta para reverter a maior fraude trabalhista já orquestrada no Brasil. Antes de ser espoliado do último mandato de vereador para o qual foi eleito, Porfírio fez o possível para que o então ministro do trabalho buscasse viabilizar o pagamento do Aerus – uma sangrenta dívida do governo federal e da falsa recuperação da empresa.

Como jornalista, é um dos poucos que regularmente revisita a tragédia que se abateu sobre nós e o imensurável prejuízo causado aos usuários do transporte aéreo nacional e ao País de um modo geral, mantendo acesa a chama que, tomara, possa permitir alguma compensação aos prejuízos já sofridos. Se conseguirmos sua reeleição, certamente continuará lutando por esta causa e outras mais sempre existentes nestes tempos em que impera a lei dos desavergonhados”.

Élnio Borges Malheiros,Ex-presidente e atual vice-presidente da Associação de Pilotos da Varig

 Marcelo Duarte

   “Pela sua história de vida , pelas lutas encampadas pela democracia, cidadania e defesa dos trabalhadores; e em especial por todo empenho na causa da preservação dos direitos trabalhistas e previdenciários do escandaloso  caso Varig e Aerus, Pedro Porfírio tem todo meu apoio sua candidatura a qualquer cargo público”.

  Marcelo Duarte Lins, ex-vice-presidente da Associação dos Pilotos da Varig.

 Carlos Gouveia

“Fiquei satisfeito em saber que você é outra vez candidato e espero que desta vez possamos levá-lo de novo à Câmara. Precisamos de pessoas honestas e de caráter que pensem, realmente, no bem estar do povo do Rio de Janeiro. Pode contar comigo”.

Carlos Gouveia, ex-presidente da Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig.


Ângela e Vânia Maira  Bertani

 

“Sempre acompanhando seu digno trabalho em prol de muitas causas em especial a que mais nos toca que se chama Varig /Aerus mais uma vez queremos agradedero muito que tem incansavelmente feito.

SUAS ATITUDES E EMPENHO DIANTE DE TUDO O QUE ABRAÇA É UM EXEMPLO DE CIDADANIA E UM ORGULHO PARA NÓS TÊ-LO AO LADO ,CONTAR COM SEU POSICIONAMENTO.

Temos certeza que se dependesse de pessoas como você tudo estaria resolvido,ou melhor ainda: a Varig continuaria no ar!!!

TEMOS CERTEZA AINDA DA CONTRIBUIÇÃO QUE VOCE OFERECE A EM CADA CAUSA QUE SE ENVOLVE MELHORANDO A VIDA DE INÚMERAS PESSOAS . VOCE FAZ POR MERECER CADA VOTO.

Nosso voto continua seu bem como os que ainda conquistarmos”!

Angela Bertani e Vania Maria Bertani, ex-comissárias Varig.

 

Mário Sérgio C Ferreira

“Tenho acompanhado o seu tremendo empenho nas justas causas dos trabalhadores, em especial os da Varig. Presenciei várias vezes o seu apoio direto, inclusive em passeatas, longas e cansativas e a sua luta pela justiça e reconhecimento, por parte do governo federal, de que nossa causa é legítima. De que o governo federal é o único responsável pelo AERUS estar na situação em que se encontra.

Fui comissário de bordo, por 29 anos, tendo chegado ao cargo de chefe de equipe intercontinental.

O meu voto, de toda a minha família e das pessoas que eu puder convencer é seu”.

Mario Sergio C.B. Ferreira. ( Lee Castel), ex-comissário de bordo da Varig

Carlos Rodrigues Irmão

“Prezado Pedro,

Creio que todos os ex-variguianos tem o dever de ajudá-lo nessa empreitada. Você sempre foi um grande parceiro nosso. Vou fazer campanha via internet e com todos para divulgarem seu número”.

Grande abraço

Carlos Rodrigues Irmão

Vera De Machi

“Prezado Pedro.

No que depender de mim, já estás eleito. É o mínimo que os variguianos te devem, em gratidão ao que sempre fizeste por nós”.

Vera De Marchi, ex-comissária de bordo da Varig

José de C Sampaio

“Porfírio

Já tive contatos com colegas e os mesmos falaram que votarão em você para sempre, não mudam o voto de jeito nenhum. Você é nosso candidato vitalício.

Amigo, batalhador incansável por nossa causa AERUS,  meu voto como da outra vez será multiplicador, como parentes e amigos, para recuperar seu tão merecido mandato e com certeza também será como de outros amigos também da VARIG".

José de C Sampaio, ex-funcionário do setor de planejamento, previsão e compras de materiais importados para aeronaves da Varig.

 Hilário Rocha

"O meu voto certamente será seu, inclusive querendo podes me enviar algum material, tipo adesivo de carro, santinho etc”.

 Hilario Rocha

Comandante Ávila

“Mestre

Conte com o voto de um aposentado”.

Obrigado e abraços

Comandante Eitel da Silveira Ávila, aposentado, piloto, comandante, instrutor, checador.

Lúcia Lopes

“Sou sua eleitora eterna”
Lúcia Lopes,Ex-comissária de bordo da Varig

 

O que você precisa saber da lei que limita os táxis a 1 para cada 700 hab e promete autonomias cassadas para alguns auxiliares

Pelo o artigo 1º da Lei 5492/12, do vereador Jorge Felipe, a praça do Rio de Janeiro ficaria reduzida a 9 mil e 32 táxis. Isto porque essa lei prevê uma relação de 1 táxi para cada 700 habitantes. E a população da cidade do Rio de Janeiro é de 6.323.037 habitantes, segundo o censo de 2010.



Pedro Porfírio conversa com os taxistas
 pessoalmente todos os dias.

Se essa norma fosse cumprida ao pé da letra, a Prefeitura teria de cassar as autorizações de 23 mil táxis, já que, segundo estimativas oficiais, há 32 mil licenciados. Atualmente, conforme esses números,  há 1 táxi para cada 198 habitantes.

(Vale lembrar que limitar o número de táxis já foi tentado por Jorge Felipe na década de 90, quando  fixou a proporção de 1 táxi para 500 habitantes, mas sua pretensão foi considerada inconstitucional).

Seria apenas uma lei eleitoreira até as eleições

A mesma lei, no seu artigo 2º, estabelece:

2º Fica proibida a liberação de nova permissão até ser alcançada a proporcionalidade estabelecida no artigo anterior, garantida a permanência da permissão já concedida.

Essa previsão de uma evolução até “ser alcançada a proporcionalidade estabelecida no artigo anterior” está em choque com os artigos  3º e 6º da mesma lei.  No 3º, autoriza-se a transferência da licença para outra pessoa que, formalmente, se torna um novo taxista mediante a compra da autonomia.  O mesmo acontece no 6º,  com a possibilidade de transferência das autonomias cassadas para alguns auxiliares.

Há quem duvide desse procedimento em relação aos auxiliares, atribuindo-lhe caráter eleitoreiro. Como ninguém será “contemplado” antes das eleições de 7 de outubro,  alguns acham que, fechadas as urnas, aparecerão os obstáculos à concretização do benefício, que ninguém sabe a quantos alcançará porque foi dado um prazo de 45 dias à SMTR para o levantamento das permissões cassadas.

Perguntar não ofende: com tudo informatizado, precisa de 45 dias para saber quantas permissões foram cassadas? Ou a SMTR é uma bagunça mesmo?

Empresas não dormem em serviço

As empresas, que mantêm íntimas ligações com alguns vereadores, não querem saber de perder os diaristas escravos, mesmo que não sejam todos. Elas se sentiram compensadas com o disposto no artigo 7º da Lei do vereador Jorge Felipe, que garante a praça exclusivamente para elas no quesito empresas.

Elas, a bem da verdade, não são as únicas que possuem frotas.  Todo mundo sabe de outros espertos que têm muitos táxis, em nomes de “laranjas”, e nem “pessoas jurídicas” são.

O que parece contraditório é o seguinte: se as empresas são permissionárias,  toda permissão é dada por um certo prazo, ao fim do qual há nova concorrência.

Contudo, legalmente, a situação delas é juridicamente insustentável, uma vez que elas detêm “permissões-autorizações” por tempo indeterminado. Nesse caso, é inconstitucional reservar o mercado exclusivamente para as já existentes.

O certo, como sempre dissemos, e como tentamos com a Lei 3123/00, é enquadrar as empresas ou simplesmente cassar seus alvarás. No caso da nossa lei, elas teriam sido cassadas se o prefeito Cesar Maia tivesse cumprido o parágrafo único do seu artigo 5º. A minha lei 3123/00, no entanto, foi reduzida ao seu artigo 1º (sacramentado pelo STF)  com a aprovação da Lei 4000/05, quando eu estava fora da Câmara.

Uma lei para todos os gostos e para todos os desgostos

A falta de coerência entre os artigos da própria lei permite todo tipo de interpretação. Normalmente, é o artigo 1º quem define a finalidade principal de uma lei.  Isso poderá ser usado pelos que querem marginalizar os “amarelinhos” da praça e dominá-la nos eventos mais importantes.

Os grandes grupos econômicos interessados na praça têm os melhores advogados e poderão providenciar a “limpeza” da área para que eles entrem com um novo tipo de táxi, licenciado como veículo de atendimento ao turista, sem taxímetro, mas com placa vermelha.

Para levantar uma cortina de fumaça, a mesma lei prevê em seu artigo 6º, enxertado por outro vereador,  a transferência das licenças cassadas a alguns dos milhares de auxiliares que ralam para pagar diárias extorsivas. Acontece que os “especialistas” consideram que extinguir as autorizações cassadas, como previsto no artigo 2º, será a forma mais indicada para chegar ao limite de 9 mil táxis previsto pelo vereador Jorge Felipe.

Apenas um banco “preliminar” de auxiliares

Dentro dessa cortina de fumaça, a Coordenadoria de Licenciamento da Secretaria Municipal de Transportes  publicou a relação dos atuais auxiliares, que chamou de Banco Preliminar de Motoristas Auxiliares. No entanto, como a mesma Secretaria de Transportes ainda NÃO DIVULGOU O NÚMERO DE “PERMISSÕES CASSADAS”, que seriam usadas para beneficiar os relacionados mais antigos, tudo permanece no plano das suposições.

Na publicação da lista, a Coordenadoria de Licenciamento abre espaço para que os que não estejam incluídos ou considerem que foram mal posicionados possam apresentar recursos. Porque a listagem não diz a data em que cada um começou a trabalhar.

Não é a primeira vez que os benefícios de uma lei evaporam-se depois de uma campanha eleitoral.

O grande embaraço jurídico é que a mesma lei trata de objetivos opostos: no principal, quer reduzir o número de táxis na praça a um terço do número atual;  no secundário, fala em repassar autonomias cassadas e autoriza dois fatores desestabilizadores – a especulação na compra e venda das autorizações e o regime de diárias, que é uma perversa relação informal, sobre a qual nenhuma autoridade pode exercer qualquer controle.

Restaurar a dignidade da profissão de taxista

Quando voltar para a Câmara, com o seu voto e dos seus amigos, convocarei os taxistas para, juntos, elaborarmos A LEI GERAL DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO RIO DE JANEIRO.  Ela terá como foco principal assegurar o direito dos que efetivamente trabalham, protegendo-os, inclusive, contra as arbitrariedades do poder público, porque o táxi é o MEIO DE SUSTENTO DA FAMÍLIA e, por isso, ele não pode ser impedido de trabalhar.

Não pode viver sob esse suplício, em que o taxista é vítima de uma carga de pressão sem limites, como se sua atividade profissional não fosse de utilidade pública, como é; como se, ao contrário, fosse exercida por marginais preocupados em explorar os passageiros, como repete a mídia de vez em quando.

Essa carga de pressão acontece como se todo mundo quisesse tirar “casquinha no taxista”. Se não veja:

O taxista é obrigado a fazer todo ano quatro vistorias em locais e datas diferentes.

É obrigado a fazer seguros contra terceiros com uma certa seguradora.

É obrigado a dedetizar o carro de seis em seis meses.

É excluído arbitrariamente das portas dos hotéis e pontos turísticos, tomados por carros particulares articulados com gerentes e autoridades.

É impedido de parar para pegar ou desembarcar passageiros em muitas ruas e praças da cidade.

É obrigado a pagar uma grana preta ao relojoeiro para atualizar seu taxímetro. O tal chip custa mais de R$ 150,00 – preço muitas vezes superior a de um pen drive, de um chip de telefone e quase igual ao de uma placa mãe de um computador. Uma extorsão com cobertura oficial.

Foi obrigado a usar um letreiro luminoso caríssimo, numa imposição desnecessária.

É alvo preferencial das multas de trânsito, numa total falta de compreensão quanto a seu trabalho.  O guarda municipal ou PM, que, segundo dizem, tem metas, se sente mais à vontade para multar um táxi do que um carrão, que pode ser de algum figurão. Já aconteceu do guarda ser punido por ter multado um desembargador.

Ser taxista no Rio de Janeiro é viver com os nervos à flor da pele. E isso tem de acabar.

Por isso, peço a cada taxista que reflita: sua luta é muito mais profunda e se enquadra até no âmbito  dos direitos humanos.

Eu tenho absoluta clareza do que podemos fazer juntos para reverter essa situação injusta e desigual.

Ajude-me a voltar à Câmara. Seja um divulgador de nossa candidatura. Multiplique seu voto por quantos puder porque, além de tudo, AINDA CORRO O RISCO DE SER GARFADO, como aconteceu em outras eleições.

Por favor, copie e imprima este e-mail.  Repasse para seus amigos e faça você seu próprio panfleto em apoio a PEDRO PORFÍRIO, 40123.

Você sabe que não sou de fugir à luta. Que sou HONESTO e leal. Portanto, que você poderá contar comigo na Câmara em qualquer situação.

Veja a lista do banco de auxiliares da SMTR, em ordem de antiguidade, clicando em

https://docs.google.com/file/d/0B4rRtI0zYBGUeXhtMXVITmQ2eTA/edit

Jornais distribuídos no corpo-a-corpo falam de compromissos com vários segmentos

Jornalista há mais de meio século, Pedro Porfírio escreve, produz e edita jornais que são levados aos segmentos que dão suportes à sua candidatura a vereador na cidade do Rio de Janeiro. 
Esses jornais revelam a abrangência do trabalho incansável desse jovem de quase 70 anos, que  pode fazer uma campanha franciscana graças ao seu histórico como homem público dedicado às causas em áreas diversas da cidade do Rio de Janeiro, às quais se ligou com sua sensibilidade e sua vocação de guerreiro do bem.
Veja em PDF  as edições já em circulação:

JORNAL DE PEDRO PORFÍRIO SOBRE O LAUDÊMIO

CLQUE NA PÁGINA e veja tudo sobre o laudêmio, uma taxa extorsiva, do tempo do Império, que Porfírio quer derrubar, como já aconteceu em Niterói e outras 17 cidades fluminenses.


JORNAL NA PRAÇA COM PEDRO PORFÍRIO

CLIQUE NA PÁGINA e saiba mais porque Pedro Porfíro questiona as multas dos pardais e defende os taxistas, ameaçados por um sistema paralelo de frotas sem taxímetros, direcionados a serviços em eventos mais lucrativos e nas portas dos hotéis.


30 ANOS CHEGANDO JUNTOS

CLIQUE NA FOTO e conheça alguns pontos do trabalho de 30 anos de Pedro Porfírio, no Executivo e no Legislativo,  para melhorar as condições de vida  do Jacazreinho, de 60 mil habitantes, onde sob seu comando, como secretário de Desenvolvimento Social,  foi realizada a obra de canalização do rio Jacaré, que acabou com as enchentes numa  comunidade octogenária, que cresceu no miolo do anigo parque metalúrgico de Maria da Graça e do Jacaré.

Como o governador Eduardo Campos, dirigentes do PSB recomendam Pedro Porfírio aos eleitores do Rio de Janeiro

Roberto Amaral gravou depoimento sobre Porfírio, a quem conheceu adolescente

Alexandre Cardoso lembrou Brecht para definir Pedro Porfírio

Além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Pedro Porfírio recebeu o apoio de dois importantes dirigentes da legenda: Roberto Amaral, vice-presidente nacional e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, e do presidente regional, deputado Alexandre Cardoso, secretário de Ciência e Tecnologia licenciado do Estado do Rio e candidato de uma coligação progressista à Prefeitura de Caxias.

O ex-ministro, que viu Pedro Porfírio dar seus “primeiros passos”  como adolescente engajado no movimento dos estudantes  secundaristas em Fortaleza, e é uma das grandes reservas morais do País, destacando-se pela corajosa defesa da soberania nacional no campo da energia nuclear, formalizou seu apoio em depoimento gravado.

Alexandre Cardoso, que levou Pedro Porfírio pessoalmente para o PSB juntamente com o professor Marcos Villaça, seu secretário geral, enviou uma declaração escrita, na qual assinala:

  "Pedro Porfírio é como um dos homens fundamentais, como define Brecht: luta todos os dias e a vida toda; nunca   soube de uma luta sua que não fosse em defesa da democracia e da justiça.".

É importante assinalar esses apoios no âmbito de um partido respeitado por seus valores éticos e por seu comprometimento com as causas do povo brasileiro, que hoje se destaca por suas administrações com seis governadores muito bem avaliados e prefeitos que são referências.

Pedro Porfírio foi convidado por Alexandre Cardoso quando decidiu retornar à vida pública. Por coincidência, ainda aos 15 anos, ao lado de Roberto Amaral, o nosso vereador de verdade teve aproximação com a legenda em Fortaleza, onde os Jô vens interessados na vida nacional se encontrava para discutir quase todas as noites na Praça do Ferreira.

Clique aqui e veja o depoimento de Roberto Amaral

Lucidez como matéria indispensável no currículo da educação pública

Universidades federais vivem momento delicado com as paralisações e as cotas sociais impostas

Universidades federais em greve. Professores e funcionários insatisfeitos. Alunos à espera de formatura. Cursos parados. Hospitais universitários adiando transplantes. Mais cotas por decisões no Congresso que ferem a autonomia universitária e mesclam assistência social com aferição de aptidões.

Não pode existir um coquetel mais explosivo para detonar a Universidade Pública, a parte sobrevivente da educação que nos é devida pelo Estado e abrir o “mercado” para as empresas particulares, que se espalham como todos os recantos como uma rede comercial de massificação do diploma superior.

Sinceramente, estou convencido de que, à falta de coragem para implodir formalmente o ensino público superior, estão tratando de miná-lo com a colaboração inconsciente de quem pode até estar cheio de razão e de direitos, mas deveria trabalhar numa equação que explicite seu protesto sem prejudicar os alunos e a própria sociedade, que investe com seus impostos na expectativa de profissionais qualificados.  

A notícia de que o Congresso aprovou uma nova lei de cotas, prevendo 50% das vagas nessas condições reflete a incompreensão dos parlamentares sobre a natureza da Universidade Pública e procura, em essência, encobrir o ensino de péssima qualidade nas etapas anteriores, especialmente no segundo grau.

Este encabeça a decadência do ensino público, conforme a pesquisa do IDEB, divulgada nesta quarta-feira.  Não podia haver casamento mais assustador: os mesmos alunos notoriamente  despreparados terão um janelão à disposição no ensino superior,  junto com os beneficiários das cotas raciais, um contrabando trazido dos Estados Unidos, onde até a década de  sessenta os negros eram oficialmente discriminados em sistema de educação  racista.

Nunca foi o caso do Brasil, de onde serem inconsistentes as alegações de uma dívida histórica a respeito de uma situação que nunca se configurou.  É preciso ser honesto para dizer que  os negros em nosso país não tiveram constrangimentos diferentes dos sofridos por seus irmãos brancos das classes sociais mais pobres.

À superfície, não há relação entre a situação dos professores, que pleiteiam remunerações dignas pela via da paralisação das aulas, e a aprovação de cotas ao arrepio das realidades de cada instituição.

Mas essa coincidência nos impõe uma reflexão madura e uma visão de perspectiva em relação  ao futuro. O mundo desenvolvido vive hoje momentos de crise dramáticos e é uma ilusão imaginar que o Brasil não poderá ser contaminado por essa instabilidade.

Ao contrário – e isso é outra preocupação igualmente pertinente – a economia brasileira priorizou as exportações e mais dia, menos dia a falta de dinheiro lá fora vai nos deixar sem ter  a quem vender.

No caso das nossas Universidades, algumas de reputação internacional, impõe-se uma visão redonda dos seus problemas, muito bem diagnosticados pelos professores, que podem ter exagerado na terapêutica. Para além de sua condição  comparativamente injusta há toda uma discussão maior tanto sobre as verbas a elas destinadas como sobre o entendimento das autoridades públicas, no Executivo e no Legislativo, sobre o peso da educação como um todo nos orçamentos dos entes governamentais.

Qualquer que seja a nossa responsabilidade na sustentação de um país que precisa responder aos grandes desafios da vida moderna uma coisa se faz indispensável: lucidez.  Esta é a palavra chave deste momento e que se aplica em todas as esferas do comportamento social. A lucidez deve presidir nossas atitudes, independente de qualquer outra motivação.

Reflexões sobre a educação no Brasil

É preciso reconciliar a escola com o aluno e isso só será possível com mudanças amplas e profundas

"O Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo no futebol e ficou triste. É 85º em educação e não há tristeza".

Cristóvam Buarque, senador e ex-ministro da Educação.

Independente dos fatos recentes, escrevi minhas reflexões sobre a educação no Brasil, que vejo com olhares bem mais abrangentes.

Há desafios crônicos, que encabeçam qualquer agenda e exigem ações mais incisivas enquanto não chegamos ao fundo do poço: a educação pública de qualidade e a atenção a saúde encabeçam essas prioridades. 

Na educação, gerações inteiras estão sendo enganadas por um sistema que não prepara e não estimula o interesse pelo ensino – antes pelo contrário. Para enfrentar essa deficiência gravíssima, será preciso concentrar todos os esforços e todas as reflexões na avaliação de todos os aspectos dessa responsabilidade do poder público. É preciso ir fundo não apenas no questionamento das condições de trabalho dos profissionais do ensino e de aprendizado dos alunos – temos obrigação de rever, aqui e agora, todo esse modelo excludente que predispõe o aluno contra a escola, ou seja, há que reformular currículos e linguagens.

Do contrário, tudo o mais será inútil, isto se quisermos oferecer condições para que um aluno de escola pública não dependa do gatilho das cotas para chegar a uma Universidade do Estado e para se tornar um bom profissional. Para tanto, vale lembrar o óbvio: a educação é antes de tudo um investimento de base em qualquer sociedade que se proponha ao dever de casa para elevar o padrão de vida do seu povo.

Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde.

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, cada R$ 1,00 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.

Isto quer dizer que a educação deve ser a base das políticas públicas. Mas investimento não quer dizer apenas mais dinheiro, como sinalizam nas 20 metas a serem cumpridas no prazo de 10 anos pelo Plano Nacional de Educação. Quer dizer também critério, parcimônia e fortalecimento da instrução a partir do ensino elementar, garantindo igualmente um ensino médio consistente.  Quer dizer direcionar os currículos para a qualificação e a presença do aluno na escola de tempo integral.

A proposta do ensino em tempo integral, incorporada pelos CIEPs, é essencial.

No ensino público universitário é preciso estabelecer uma relação mais direta com o mercado de trabalho. Não tem sentido as faculdades formarem alunos que vão se engalfinhar na disputa de mercados restritos, enquanto faltam profissionais em outras áreas, como acontece atualmente em especialidades da Engenharia.

Há que questionar também a necessidade do retorno social do investimento num aluno custeado com recursos dos nossos impostos. Já se tentou o comprometimento desse aluno ao se formar, mas não existe nada de consistente. 

O Brasil não dedica ao ensino público menos do seu PIB do que a Coréia do Sul e Xangai, na China. No entanto, os resultados obtidos nesses países nos deixam no chinelo. É preciso discutir com a comunidade escolar cada centavo disponível. E não sair por aí comprando laptops e aparelhos de ar refrigerado quando falta dinheiro para as atividades fins do aprendizado. Quando não se investe no magistério, muito menos no seu aperfeiçoamento e reciclagem.

Se precisamos de mais verbas, não cabe criar mais impostos. Basta direcionar para a educação os royalties do petróleo, gastos de forma perdulária por muitos administradores.

Temos hoje 180 mil escolas no sistema, segundo o IPEA. Na  educação básica estão empregados cerca de dois milhões de professores – dos quais 1,6  milhão na rede pública. No ensino superior, são quase 340 mil docentes – 120 mil em instituições públicas.

Esse conjunto de profissionais precisa ser motivado, treinado e tratado com dignidade para que a partir deles possamos resgatar o indispensável ensino público de qualidade, motor do nosso verdadeiro crescimento.

Governador Eduardo Campos: a importância e a simbologia de um apoio

Presidente do PSB dá dimensão nacional à campanha de  Pedro Porfírio à Câmara do Rio de Janeiro

Neste 10 de agosto, Eduardo Henrique Accioly Campos completou 47 anos. E celebrou o seus 22 anos de vida pública, iniciada com o mandato de deputado estadual, aos 25 anos.

Sua geração parece predestinada a comandar um novo período da história brasileira. Eduardo Campos, governador de Pernambuco, já tem uma invejável bagagem de serviços prestados ao país, incluindo três mandatos de deputado federal e seu desempenho como ministro de Ciência e Tecnologia. 
Eleito governador pela primeira vez em 2006, foi reeleito em 2010 com 82,89% dos vots, derrotando um ex-governador que, antes dele, fora a maior força política do Pernambuco.

A frente de um Estado do Nordeste, onde governar é administrar uma pedreira, o jovem Eduardo Campos manteve sempre a liderança entre os governadores mais bem avaliados do Brasil. Em dezembro de 2011, chegou a 89% de aprovação em pesquisa do Ibope: colocou-se 15% a frente do segundo colocado e teve também o menor índice de desaprovação.

Presidente nacional do PSB, tem nome é lembrado como uma alternativa natural para a Presidência da República não só pelo desempenho administrativo: graças à sua atuação, o PSB tem hoje 6 governadores, à frente do PMDB e dos demais partidos da base governista, e se destaca pela lisura em suas administrações, quase todas muito bem avaliadas.

Por sua projeção nacional e internacional tem gravado declarações de apoio a candidatos a prefeitos afinados com sua legenda em todo o país. No Rio, engajou-se pessoalmente na campanha do deputado Alexandre Cardoso, que poderá transformar Caxias num modelo de gestão municipal. E gravou também para candidatos a prefeitos de outros municípios.

Não estava em sua agenda envolver-se nas campanhas dos vereadores.  No entanto, com a responsabilidade de sua autoridade política nacional e pelo respeito pessoal que tem à biografia do cearense Pedro Porfírio, abriu uma exceção. E fez um pronunciamento que dá uma amplitude gigantesca à candidatura desse velho guerreiro de quase 70 anos, cuja atuação como homem público é uma referência para todos os cidadãos, de todas as gerações.

Clique na foto e veja a fala do governador Eduardo Campos.

Eduardo Campos: Pedro Porfírio é uma figura de nossa história

Se para alguns o exercício do mandato de vereador é uma prática paroquial, limitada a troca de favores e ao uso do poder de barganha junto ao prefeito e ao poder executivo, para mim o exercício do mandato legislativo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, capital cultural e tambor de repercussão da vida no país, tem uma dimensão muito mais ampla e pode servir de base para grandes mudanças até mesmo em leis federais, considerando a força de opinião de que desfrutamos.

Não é certo o jogo de empurra, como no caso do mosquito da dengue, que uns consideravam federal, outros, municipal.  O vereador é o parlamentar mais próximo do cidadão e isso o leva a defrontar-se com situações que não são do âmbito da municipalidade, mas  não podem deixar de entrar em suas preocupações.

A passagem que tive no Executivo Municipal, ocupando vários cargos, inclusive o de secretário de Desenvolvimento Social por duas vezes me deram a dimensão da interface inevitável entre as várias escalas do poder público, o que me levou à compreensão do caráter nacional de um mandato municipal: muitos problemas só têm solução com a soma de esforços em todos os níveis.

O cidadão  que paga impostos de toda natureza à União, ao Estado e ao Município é o mesmo, não lhe importando a forma de divisão das responsabilidades.

Quando se fala em laudêmio, por exemplo, lida-se com uma matéria que tem muitas faces: é federal, por tratar do cadastramento de terrenos de “marinha”; mas é também municipal, por que é da competência do município a legislação sobre o uso do solo. É do Executivo, por seu caráter administrativo, mas é também do Judiciário, pelo desrespeito às leis no processo de transformação de uma área alodial em área foreira.

A dimensão nacional do mandato que almejamos nos permitirá, portanto, interferir em várias matérias, valendo-me do prestígio e do respeito cultivados.

Espero que você tenha a mesma avaliação.

Para conhecer melhor o governador Eduardo Campos, clique aqui

Táxis de luxo e os profissionais da praça nos grandes eventos internacionais

Poderosos grupos estão de olho nesse mercado,  muito mais

atraente com o crescimento do turismo

Um jornal de campanha dedicado aos taxistas revela a trama sobre a praça

Uma frota inicial de mil carros de luxo, padrão “fusion”, sem taxímetros, com acessos exclusivos às áreas dos hotéis, aeroportos, porto e pontos turísticos, esse é um dos projetos já articulados para a praça do Rio de Janeiro com vistas aos grandes eventos internacionais que começam em 2013, com a jornada mundial dos jovens católicos, o Papa presente, e vão até os jogos olímpicos de 2016.

Segundo informações dignas de crédito, essa é uma proposta do bilionário Eike Batista. Mas ele não deverá ser o único a tentar abocanhar as “corridas em dólares” que passarão a predominar nas áreas mais cobiçadas da cidade,  que deverá ampliar  sua rede hoteleira de 20 mil quartos para 32 mil e terá investimentos pesados na segurança e em todos os demais itens exigidos pelos organizadores dos eventos internacionais.

Na prática, os amarelinhos poderão ser jogados para escanteio,  limitados a “corridas domésticas e em bairros da periferia”,embora hoje estejam tão equipados como os “táxis especiais” e tenham como condutores profissionais que conhecem a cidade como ninguém.

Não se trata de um projeto oficial. Portanto, as autoridades da área terão como desmentir tais informações. Mas não foi por acaso que a mídia iniciou uma verdadeira campanha de desestabilização dos táxis, com a publicação de reportagens que destacam uma imagem negativa, apontando um taxista que recusa corridas pequenas, trabalha no “tiro” e deixa os passageiros na mão quando eles mais precisam.

O que se propõe não vem a ser uma grande novidade. Hoje, na maioria dos hotéis só  carros particulares têm acesso aos seus hóspedes. Os amarelinhos são marginalizados também em pontos como o acesso ao Corcovado e excluídos nas contrações para atendimento a congressos de grande porte.

Quem tem peito e é honesto o suficiente para bater de frente contra esse projeto de exclusão dos taxistas tradicionais, que envolve milhões de dólares e uma rede de interesses internacionais?

Se hoje o sistema de exclusão dos hotéis já é aceito como “fato consumado”, imagine com a elevação da cidade do Rio de Janeiro a um nível de demanda turística semelhante a cidades européias.

Para você ter uma idéia do novo quadro turístico, as previsões são de que já em 2014 o Rio receba o dobro de turistas estrangeiros que aqui vieram em 2010: 1 milhão 610 mil, segundo dados da Embratur.

Em 2011 e 2012, essa mudança já se fez sentir.  Só o Rock in Rio trouxe 300 mil turistas em setembro do ano passado.  O carnaval deste ano bateu todos os recordes. Segundo dados da Riotur, 1 milhão 444 mil visitantes passaram pela cidade entre os dias 13 e 26 de fevereiro. Desse total, 32% (ou 462 mil) eram estrangeiros.

De acordo com o órgão, a receita gerada nos dias de folia foi de US$ 850 milhões (R$ 1 bilhão e 700 milhões pelo câmbio de hoje). Em 2011, o número de visitantes tinha sido de cerca um milhão e a receita, de US$ 740 milhões (R$ 1 bilhão 480 milhões).

Já no último Réveillon foram registrados 710 mil turistas e uma receita de US$ 526 milhões (R$ 896 milhões).

O balanço da Riotur também mostrou que pouco mais da metade (51%) dos visitantes ficou na casa de parentes ou amigos. Outros 21% hospedaram-se em hotéis, 11% em albergues e 17% em casas ou apartamentos alugados. Mesmo com apenas 21% hospedados em hotéis, a taxa de ocupação do setor foi de 95%. A maior taxa de ocupação, de 99,1%, foi registrada no Centro.

Além dos eventos que já constam do “calendário gordo” da cidade, teremos em 2013 a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude Católica, com a presença do Papa Bento XVI.

Este pretende ser o maior evento da sua história do Rio de Janeiro, entre 23 e 28 de julho de 2013. A Jornada Mundial da Juventude, em 2011, levou 2 milhões de pessoas a Madri. A estimativa oficial e de que o público seja equivalente ao da edição espanhola, mas como disse monsenhor Joel Portela, coordenador da jornada pela Arquidiocese do Rio, trata-se de um acontecimento que “não fecha portas”, e é possível e provável que muita gente decida participar de última hora. Tudo isso dez dias depois do encerramento da Copa das Confederações no Brasil.

Em setembro, a edição de 2013 do Rock In Rio promete atrair mais de 500 mil turistas, isso sem falar na “parada gay”, cada vez mais procurada por visitantes de outras cidades.

É esse filão que está na mira de grandes grupos econômicos e poderá mudar o perfil da praça de táxis se não houver uma ação corajosa na Câmara Municipal, liderada por um vereador que não tenha rabo preso com ninguém e não tenha hábito de se deixar seduzir por grandes empresários, como acontece comumente.

Proponho-me  a essa tarefa e conto com uma votação expressiva da categoria, que tem alto poder de multiplicação de votos.  Para ele, os taxistas estão diante de uma encruzilhada e não podem perder de vista a necessidade de uma legislação que lhes assegure condições dignas de trabalho, inclusive junto a esse atraente mercado de visitantes.

Se você tem as mesmas preocupações, faça a sua parte. Mobilize seus colegas em um grande mutirão eleitoral. Já demonstrei minha garra, coragem e competência quando aprovei a Lei 3123/00 e a que obriga os postos de combustível a ter GNV.

O “fracasso” olímpico em Londres e os jogos de 2016 no Rio de Janeiro

É preciso estar atentos antes que a paranóia compensatória leve a gastos inflados e sem retorno

Até a seleção  feminina de futebolde Marta foi mal em Londres e perdeu para as japonesas

Permito-me um breve comentário sobre os jogos olímpicos, matéria de todas as mídias e de todas as esquinas.

Por partes:

1.    É evidente o clima de fracasso da delegação brasileira de 259 atletas em 32 modalidades de esportes e apenas uma solitária medalha de ouro, até agora: segundo dados oficiais, essa delegação consumiu em quatro anos quase R$ 1,7 bilhão em investi­­mentos apenas no aperfeiçoa­­mento de atletas. Desses, 99 foram beneficiados pelo programa bolsa-atleta, do Ministério dos Esportes. E 51 são militares.

Pela primeira vez, boa parte dos atletas brasileiros tem uma superestrutura para treinamento exclusiva na cidade dos Jogos Olímpicos. No Crystal Palace, localizado no sul de Londres, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) tenta reproduzir as condições que as superpotências do esporte dão aos seus atletas. O local tem academia, ginásio com várias quadras de esporte, piscinas de natação e saltos ornamentais, quadras de vôlei de praia e pista de atletismo. Ao todo, são 120 mil metros quadrados exclusivos para a delegação brasileira.

2.     Não estou cobrando medalhas, por que essa é outra história. O ranking olímpico não reflete o ambiente esportivo de um país. Um cara sozinho pode ganhar um monte de medalhas, como aconteceu com o nadador americano Michael Phelps, que abocanhou 8 em Atenas e 8 em Pequim, todas de ouro. E agora já é o recordista de todos os tempos, com 19 medalhas em 3 olimpíadas.

Já nos esportes coletivos, a situação se inverte: no futebol, uma equipe de 18 brasileiros disputa uma única medalha. Logo, tem alguma coisa que precisa ser revisada para que o cetro olímpico seja de fato e de direito o espelho da vida esportiva em um país campeão.
Mas o Brasil está indo mal de forma ampla, inclusive no futebol, onde quase não passou pela fraquíssima seleção de Honduras.

3.   A meu ver, hospedar uma olimpíada é um risco difícil de calcular. Fala-se que Barcelona saiu ganhando em 1992. Mas é oficial que a Grécia entrou pelo cano com o certame em Atenas, em 2004. Agora em Londres, estima-se um gasto exagerado, em contraste com a crise econômica que atravessa.

Como nas copas de futebol,  o país anfitrião tem de sujeitar-se a um rol de exigências  que nem sempre correspondem a seus interesses. E mete a mão no dinheiro público, contando com expectativas futuras.  Só para a festa de abertura, a Grã-Bretanha gastou o equivalente a R$ 86 milhões.  Os investimentos britânicos por conta dos jogos olímpicos chegaram a R$ 30 bilhões, o dobro do previsto quando apresentou sua candidatura.

4.  Em 9 de fevereiro de 2009, quando disputou a indicação, o Rio de Janeiro apresentou uma previsão de gastos de R$ 29,5 bilhões (em infraestrutura urbana, construção e reforma de instalações esportivas, além de custeio do comitê organizador), quase oito vezes o que foi investido para tirar o Pan 2007 do papel (R$ 3,8 bilhões). Admite-se que parte desses investimentos, que representam quase o dobro do orçamento anual da Prefeitura, traga benefícios permanentes para a cidade,  nos anos pós-olimpíadas.

Mas é fato que eles são direcionados para as zonas de “interesse olímpico” e podem deixar sequelas irreparáveis para o conjunto da cidade.  No caso dos equipamentos esportivos, o custo-benefício de equipamentos para determinadas modalidades é totalmente improvável. E ainda se corre o risco de obras de curta durabilidade, como aconteceu com o velódromo do Pan, que foi descartado para as olimpíadas, embora na previsão de 2009 constasse que ele seria aproveitado.

No orçamento de 2009 para 2016, está prevista a subutilização do  Parque Aquático Maria Lenk que custou R$ 85 milhões. Constatou-se que ele ficou defasado e será usado apenas para saltos ornamentais e competições de polo.

Projetado para cinco mil espectadores, o Maria Lenk poderia receber um público de até 12 mil em estruturas provisórias, atendendo às exigências do COI na época da construção. Mas, após os Jogos de Pequim, o COI passou a exigir espaço para 15 mil espectadores. A solução encontrada foi planejar um novo complexo de piscinas, no Centro Olímpico de Treinamento (COT) que o COB planeja construir no terreno do autódromo.

5.   À falta de uma visão estratégica, cria-se uma situação temporária sem garantia de continuidade.  A rede hoteleira do Rio de Janeiro tinha 20 mil quartos em 2009 e uma média anual de ocupação inferior a 60%.  Para os jogos de 2016, a previsão oficial é que chegue a 32 mil quartos, isso graças a incentivos (ou renúncias)  fiscais da Prefeitura.  Quem garantirá a viabilidade econômica posterior do complexo hoteleiro dimensionado para o evento de 15 dias?

Bem, essas são apenas algumas reflexões. Voltando à Câmara, como espero, vou dar uma atenção especial a todos os gastos com as olimpíadas, a fim de que não aconteça o mesmo fiasco do Pan, que custou 14 vezes mais do que o orçado originalmente, segundo a revista ISTO É, cujas decisões maiores aconteceram quando eu não estava no Legislativo (entre 2005 e 2006).

Governador Eduardo Campos grava

apoio à nossa candidatura

Eduardo Campos, o governador mais bem avaliado do Brasil, que aponta como "presidenciável", lembrou que Pedro Porfírio é uma figura de nossa história e merece resgatar o mandato.

Nome nacional, como se verá em pronunciamentos que publicaremos aqui,  Pedro Porfírio foi distinguido com um pronunciamento gravado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, e outro do vice-presidente, Roberto Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

Essas gravações estão  sendo editadas pela produtora e serão publicadas aqui nos próximos dias, junto com outros pronunciamentos de lideranças e personalidades expressivas.