Veja também a surpreendente reviravolta na pesquisa do CORREIO DA PENÍNSULA sobre as preferências para prefeito do Rio de Janeiro.
“Pagamos
5 vezes ao transitar na AVENIDA: Valor do Pedágio/LAMSA, valor da
CIDE/Combustíveis, valor do ICMS, valor do IPVA, valor do IPTU. A ÚNICA cidade
do País a cobrar pedágio em AVENIDA (Linha Amarela), sendo que dos 400 mil
usuários apenas 20% pagam o pedágio”.
Luiz
Pereira Carlos, comerciante que travou uma grande luta contra o pedágio na
Linha Amarela e acabou condenado a pagar R$ 6.000,00 de indenização à LAMSA sob
acusação de causar-lhe danos morais.
A praça de pedágio só cobra de quem vai e vem da Barra e Jacarepaguá |
Segundo
cálculo bem fundamentados, hoje 450 mil
veículos usam a Linha Amarela diariamente. A conta vai apenas para os 90 mil
que atravessam o túnel (esses números se referem à ida e volta) e isso, no
entendimento de muitos advogados configura violação
do princípio da isonomia. Até janeiro deste ano não existia legislação nenhuma sobre pedágio
urbano – essa cobrança foi imposta
exclusivamente no Rio de Janeiro em condições excepcionais. Segundo o
comerciante Luiz Pereira Carlos, que passou vários anos batendo em todas as
portas para demonstrar sua ilegalidade, nem mesmo o alvará de funcionamento da
via expressa (que não é tão expressa assim) autoriza a cobrança do pedágio.
Desde
a sua concepção, ficou claro que custo de sua manutenção é superfaturado e
teria que recair sobre parte dos usuários, pois seria impraticável imaginá-la sem os acessos que tem, até porque
muitos dos que pagam não vão necessariamente até o seu final. Seria complicado
igualmente ter mais de uma praça de pedágio, como se imaginou originalmente.
Independente
das irregularidades na construção que favoreceram à construtora OAS (Conforme
comprovou uma CPI da Assembléia Legislativa) , cabe lembrar
que a previsão original do pedágio era de R$ 1,00 (equivalente então a U$
1,00), com expectativa de 50 mil veículos-dia. No entanto, antes mesmo de ser
aberta ao tráfego, teve sua tarifa elevada para R$ 1,60, isto no momento em que
a Prefeitura passou a custear 48% da obra do lote 2, que inclui os túneis da
Covanca e da Pedreira, e a pagar por sua
conta todas as despesas de desapropriação de imóveis.
De
fato, a Prefeitura patrocina o pedágio mais caro por quilômetro, numa planilha
superfaturada desde o início de suas atividades, quando os cálculos previam sua
utilização por 50 mil veículos – hoje
estima-se que 450 mil veículos fazem uso dela diariamente.
Quando
a Prefeitura assinou o primeiro contrato, previa-se uma concessão por 10 anos,
até 2007, considerado o tempo necessário para pagar o investimento da
empreiteira. No entanto, antes de expirar, o ex-prefeito Cesar Maia deu uma
sobrevida de mais 15 anos, prorrogando a concessão até 2022. Numa nova negociação, o prefeito Eduardo Paes
foi mais além: agora a LAMSA terá a administração da via até 2037, com o
compromisso de realizar algumas obras para facilitar o escoamento dos veículos.
A
Lei Federal que admite pedágio urbano foi sancionada em 3 de janeiro de 2012 e
tem uma finalidade totalmente diferente: ela se destina a estabelecer barreiras para inibir o uso de automóveis
particulares nos centros urbanos (como ocorre em Londres), dentro de um plano
de mobilidade urbana. Isso por si já é uma contradição: o mesmo governo que
quer ver menos carros nas ruas é o que abre mão de impostos para facilitar suas
vendas.
Essa
Lei vem sendo contestada em todo o país. Em São Paulo, que seria a primeira
cidade a fazer uso de pedágios urbanos com base nela, o próprio candidato do PT
a prefeito, Fernando Haddad, já disse
que, se eleito, vetará qualquer iniciativa de estabelecimento de pedágio dentro
da cidade. O candidato José Serra, do PSDB, também se manifestou contra esse pedágio,
afirmando que a cidade não tem ainda um sistema de transporte compatível com
esse sistema. Pelo que se vê o Rio de
Janeiro continuará sendo a única cidade penalizada com esse tipo de cobrança,
com os agravantes já expostos.
Nosso compromisso é passar a limpa tudo o que envolve a Linha Amarela,
incluindo as prorrogações das concessões, e trabalhar no sentido de contestar a
cobrança do pedágio. Tal não aconteceu até hoje porque os próprios usuários
aceitam fazer esse pagamento como um fato consumado. E porque a desinformação
ampara essa cobrança que penaliza a classe média.
O
que mais onera os cidadãos é esse ambiente de fatos consumados, graças aos
quais o poder público encontra sempre um
jeito de meter a mão no bolso de contribuintes desinformados. Não será fácil
derrubar o pedágio ou, pelo menos, refazer sua planilha.
Mas
a sua discussão pública, com o mais amplo conhecimento dos usuários, já será
por si uma grande contribuição na defesa dos cidadãos, que não podem ser
punidos por usarem veículos comprados com incentivos do próprio governo.
Saiba
mais sobre nossos compromissos acessando diariamente www.vereadordeverdade.com Aos poucos, vamos publicando as nossas bandeiras de campanha.
Marcelo
Freixo ultrapassa Eduardo Paes na pesquisa do CORREIO DA PENÍNSULA
Numa
reviravolta surpreendente, o candidato do PSOL, Marcelo Freixo, ultrapassou
Eduardo Paes na pesquisa realizada pelo nosso blog CORREIO DAPENÍNSULA, que é focado basicamente na
vida desse sub-bairro da Barra da Tijuca, onde vivem pouco mais de 4 mil
famílias de classe média.
Na
madrugada de hoje, dia 11, Freixo já estava com 40% das indicações, contra 28%
do atual prefeito. A prevalecer essa tendência e se considerarmos os votos dos
leitores do blog como sintomáticos, teremos segundo turno, embora os demais
candidatos estejam muito mal posicionados.
Veja
os resultados em www.correiodapeninsula.com
. Você também pode votar, sabendo que o programa do Blogspot não permite votar duas vezes no
mesmo computador (IP).
Esclareça-se
que a pesquisa começou há 4 dias e ainda tem mais 22 para ser encerrada.
E
que o PSB, partido pelo qual disputo a vaga de vereador, é da coligação de 18
partidos que apóiam Eduardo Paes. O que
não me impede de ser IMPARCIAL como editor do blog.
Porfírio, estou com uma petição on line contra o pedágio da Linha Amarela e gostaria pelo facebook, através da Avaaz.org e gostaria de utilizar seu texto para fundamentar mais ainda minha tese.
ResponderExcluirGrata,
devgaspar@yahoo.com.br